Vereador Marcelo Domenici solicita agilidade na votação do projeto de lei que “concede auxílio financeiro às mães atípicas”

14/03/2024

Mais uma vez, pensando no bem-estar da população, o vereador Marcelo Orlando Domenici (Marcelo Domenici Borracheiro) solicitou, por meio de uma remessa de ofício, apresentada em sessão na Câmara de Sertãozinho, na última segunda-feira, 11, que o deputado estadual Léo Oliveira articule junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) a votação em plenário do projeto de lei que institui o auxílio financeiro para mães atípicas - são aquelas que cuidam de filhos com deficiência.

O parlamentar ressaltou que: "o projeto é importante para todo o Estado de São Paulo, e penso que a população de Sertãozinho também será beneficiada. Uma vez sancionado, o auxílio será concedido mediante a comprovação de laudo médico, além de outras regras".

O Projeto de Lei nº 1005/2023, que tramita na ALESP, já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prevê o auxílio financeiro, com objetivo de arcar com as despesas de mães que tenham filhos com deficiência e, em razão do grau, tenham que se dedicar integralmente a eles.