Vereadores de Ribeirão Preto rejeitam dois vetos do Executivo durante sessão ordinária

21/02/2020

No início da sessão ordinária desta quinta-feira, 20 de fevereiro, os vereadores aprovaram o uso de Tribuna Livre pelo médico Ulysses Strogoff de Matos, que veio expor, em nome do SIMESP – Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo, a situação do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto.

Como foi recentemente divulgado pela imprensa, o HC corre o risco de perder leitos com a redução do quadro de funcionários, em função de demissões voluntárias e aposentadorias. O presidente Lincoln Fernandes (PDT) e demais vereadores se mostraram dispostos a auxiliar para que este quadro seja revertido.

Dois vetos de autoria do Executivo Municipal foram rejeitados, iniciando as discussões da Ordem do dia. O primeiro ao projeto de lei de autoria do vereador Lincoln Fernandes (PDT), dispondo sobre o direito de preferência na matrícula e na transferência da matrícula dos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, nas creches e nas escolas municipais de Ribeirão Preto; e o segundo projeto de lei de autoria do vereador Marinho Sampaio (MDB), que trata sobre a exigência em receitas médicas do sus, informações sobre as farmácias populares no município de Ribeirão Preto.

Em regime de urgência especial foi aprovado o projeto de lei de autoria do Executivo Municipal, autorizando a Prefeitura Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 477.525,66, para atender a necessidade de adequação orçamentária, inclusão e remanejamento entre natureza de despesa nas dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Esportes, no orçamento do corrente exercício.

Em discussão única, os parlamentares aprovaram o projeto de autoria do vereador Rodrigo Simões que dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com microcefalia nos estabelecimentos de saúde públicos e privados no âmbito do município de Ribeirão Preto.

A última matéria da pauta, o projeto de lei complementar, também de autoria do Executivo Municipal, autorizando a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto a doar imóvel de sua propriedade à Fazenda Pública do estado de São Paulo, localizado no loteamento Parque e Cidade Industrial Lagoinha, recebeu requerimento de adiamento de discussão por uma sessão. Aprovado o requerimento, encerrando as discussões da noite.