Você pode direcionar parte do Imposto de Renda a projetos assistenciais da cidade

05/12/2020

Com as festividades de final de ano, a chama do espírito de solidariedade fica mais brilhante, propiciando um aumento das boas ações. Então, que tal aproveitar esse ímpeto de ajuda ao próximo e doar parte do seu imposto de renda para grupos organizados que atendem crianças e adolescentes ou idosos?

“O contribuinte não pagará nada a mais com essa destinação. O valor despendido será retirado do imposto que já é devido. Acontece que uma porcentagem desse valor vai direto para projetos assistenciais que visam o bem-estar de idosos ou de crianças e adolescentes”, explica a secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Tatiane Cristina Pereira Guidoni Gimenez.

Para fazer essa destinação, o contribuinte precisa primeiro saber o valor do imposto a ser pago e fazer o cálculo do valor a ser destinado (1% se for empresa, ou até 6% se for pessoa física). Ao saber o valor da doação, é necessário fazer o depósito bancário na conta do Fundo Municipal do Idoso (FMI) ou na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).

É importante dizer que esse procedimento só é possível para as pessoas que preenchem o formulário completo da declaração do Imposto de Renda, e só podem fazer a destinação aquelas empresas que tenham por base o lucro real. O contribuinte também deve se atentar aos prazos: até o dia 30 de dezembro de 2020, para doações ao FMI; e até o dia 30 de dezembro de 2020, para doações ao FMDCA de até 6% do IR devido, ou até o dia 30 de abril de 2021, para destinações de até 3%. Se depositado no último dia do prazo, o depósito deve ocorrer em horário bancário.

Após realizado o depósito na conta escolhida, para obter o recibo é necessário preencher formulário disponível no site da Casa dos Conselhos, na opção Fazer Destinação (http://www.cmdcasertaozinho.com.br/como-fazer-sua-destinacao). Você precisará fazer o upload do comprovante do depósito. O recibo será enviado ao e-mail informado no preenchimento do formulário em até 10 dias úteis, pois depende da assinatura do presidente do respectivo conselho. Caso a pessoa não possua acesso à internet, poderá solicitar o recibo pessoalmente na Casa dos Conselhos, levando o comprovante de depósito.

Com o recibo em mãos, é só o contribuinte digitar os dados do mesmo em sua declaração de ajuste antes de enviá-la, no ano que vem, até o prazo final, no mês de abril.

No momento em que for levar o comprovante de depósito ao CMDCA ou ao CMI, o contribuinte pode informar o nome da instituição para a qual deseja direcionar seu imposto. É possível doar para uma instituição específica ou destinar a todas as instituições. Nas doações destinadas a crianças e adolescentes, metade do valor será direcionada à instituição escolhida e a outra metade ao FMDCA. Já nas doações destinadas a idosos, 80% do valor fica para a instituição escolhida e 20% para o FMI.

Essas doações possibilitam a qualificação da Rede de Atendimento e auxiliam no processo de inclusão, proteção e fortalecimento de crianças e adolescentes ou idosos que vivem em situação de vulnerabilidade social. A contribuição, além de auxiliar nos atendimentos diários realizados pela rede municipal conveniada, é um exercício de cidadania. “Ao contribuir com esses Fundos Municipais, você está decidindo que parte de seu imposto fica em Sertãozinho, para o desenvolvimento de programas e serviços dirigidos aos nossos idosos e às nossas crianças e adolescentes”, conclui a Secretária Tatiane Guidoni Gimenez.

Vamos contribuir? Então, anote os dados das contas bancárias. Vamos ajudar nossa cidade a ser um município cada vez melhor!

FMI – FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
CNPJ: 21.504.736/0001-77
Banco do Brasil – 001
Agência 0987-3
Conta corrente: 62.347-4

FMDCA - FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CNPJ: 17.832.398/0001-25
Banco do Brasil
Agência: 0987-3
Conta corrente: 57.668-9

Podem ser beneficiadas 19 entidades, sendo 2 delas voltadas ao bem-estar do idoso e as demais destinadas a trabalhos com crianças e adolescentes.

O e-mail do Conselho Municipal do Idoso é cmi@sertaozinho.sp.gov.br . E o e-mail do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente é cmdca@sertaozinho.sp.gov.br . Ambos estão localizados na Casa dos Conselhos. O endereço é rua Epitácio Pessoa, 2.575 - Jardim Alvorada. O telefone é 3945-3610 e o funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.