02/07/2025
Sertãozinho recebe a unidade móvel do Projeto Cidadania Itinerante, da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, nos dias 03 e 04 de julho. A iniciativa é uma parceria com o Governo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar, que não gera custos para o município e oferece à população o acesso aos serviços e todas orientações relacionados a promoção da cidadania e a garantia dos direitos individuais.
Dentre os serviços ofertados pelo Projeto Cidadania Itinerante estão:
- Agendamento de 1° e 2° via de RG e CNH (para solicitação de 2ª via, levar cópia da 1ª, caso tenha. As taxas serão pagas normalmente);
- 2ª via de Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito (para pessoas de baixa renda);
- Cadastro ID JOVEM (o Programa Identidade Jovem - ID JOVEM é a carteira das juventudes que possibilita os benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, bem como, garantia de vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual, conforme disposto no Decreto nº 8.537, de 5 de outubro de 2015);
- Auxílio para baixar a Carteira de Trabalho Digital no celular;
- Agendamento para renovação de CNH – (taxas serão pagas normalmente);
- Criação de conta GOV;
- Consultas junto ao SERASA;
- Entrada de Seguro-desemprego;
- Emissão de 2ª via CPF;
- Emissão de 2ª via de contas de consumo, como água, telefone e energia elétrica;
- 2ª via do Título de Eleitor e regularização do documento em caso de multas;
- Elaboração de Currículo Vitae;
- Registro de boletim de ocorrência;
- Agendamento para atendimento junto ao INSS, Receita Federal, Polícia Federal (imigrantes) e Defensoria Pública;
- Orientações migratórias e sobre o PROCON;
- Emissão da CIPTEA (Carteira de identificação da pessoa com TEA), Carteira da pessoa idosa e Cartão de estacionamento idoso;
- Emissão de certidões: de execução criminal, distribuição cível e distribuição de ações criminais.
Além disso, serão oferecidos encaminhamentos e acolhimentos de denúncias pertinentes aos Programas e Coordenadorias da SJC (Secretaria da Justiça e Cidadania), que envolve:
- Políticas para a Diversidade Sexual (CPDS);
- Políticas para a População Negra e Indígena (CPPNI);
- Políticas para a Mulher (CPMULHER);
- Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP);
- Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência (CRAVI);
- Coordenadoria Geral de Apoio aos Programas de Defesa da Cidadania (CGAPDC);
- Programa de Proteção às Crianças Ameaçadas de Morte (PPCAAM);
- Ouvidoria da Secretaria da Justiça e Cidadania.
O Projeto Cidadania Itinerante atenderá no CEU das Artes “Eurides Ferraz Teixeira”, localizado à rua Pedro Montenegro, 340, no Jardim Santa Marta, nos dias 03/07 (quinta), das 9h às 17h, e 04/07 (sexta), das 9h às 15h.
