25/07/2025
Com o tempo seco devido ao período de estiagem, o
Governo Municipal de Sertãozinho, passou a intensificar a fiscalização contra
queimadas nas áreas urbana e rural do município. O trabalho é realizado através
do esforço conjunto das secretarias de Meio Ambiente e Agricultura; de Obras,
Conservação e Serviços Públicos; da Saúde; e da Secretaria Municipal de
Segurança Pública e Mobilidade Urbana, por meio da Defesa Civil.
Esse trabalho de fiscalização contra queimadas
faz parte de uma das diretrizes do Programa Município Verde-Azul (PMVA) e está
embasado na Lei Federal nº 9.605/98 e na Lei Municipal nº 274/2011, que punem
civil e penalmente pessoas que iniciarem ou permitirem queimadas em sua
propriedade, inclusive com aplicação de multa.
De acordo com a secretária de Obras, Conservação
e Serviços Públicos, Gabriela Galon, ações aparentemente inofensivas, como
queimar uma pequena quantidade de folhas secas no quintal ou em terrenos
baldios, podem causas grandes estragos. “O vento, que nessa época do ano é mais
intenso, pode espalhar as fagulhas para longe e atingir áreas verdes. Essas
fagulhas, combinadas ao mato seco típico no período de estiagem, podem ser o
estopim para um grande incêndio”, explica Gabriela, que completa: “o prefeito
Zezinho Gimenez recrutou seus secretários e determinou a intensificação da
fiscalização, com o objetivo de não vivenciarmos o mesmo cenário assustador de
queimadas registrado no ano passado, que gerou inúmeros prejuízos materiais e
ambientais”.
Além de trazer riscos para o meio ambiente, há
também riscos para a saúde. “A fumaça proveniente das queimadas piora
significativamente a qualidade do ar, que já apresenta uma baixa umidade nesta
época do ano. Isso intensifica problemas respiratórios, que podem se manifestar
de forma ainda mais grave em crianças e idosos”, alerta Renan Urizzi, secretário
da saúde.
O principal objetivo da fiscalização, além de
prevenir grandes incêndios, é o de promover a conscientização nos munícipes.
Mas é importante destacar que o infrator denunciado ou pego em flagrante está
sujeito a multas que podem passar de R$ 26 mil.
Além disso, a coleta de resíduos domiciliares
(lixo comum) está autorizada a recolher normalmente sacos contendo pequenas
quantidades de folhas. Volumes maiores, com o limite de 1 m³ por dia, deverão
ser destinados aos ecopontos, que funcionam de segunda a sexta-feira, das 9h às
19h, e aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 17h.
Denuncie!
A equipe de fiscais da Secretaria de Meio
Ambiente e Agricultura e da Defesa Civil Municipal são os órgãos responsáveis
por atender denúncias da população e aplicar as punições previstas em lei.
Saiba onde denunciar:
Secretaria de Meio Ambiente:
(16) 99143-4343 | (16) 3946-7808 |
meioambiente@sertaozinho.sp.gov.br
Secretaria de Obras, Conservação e Serviços
Públicos: (16) 3946-7800
Secretaria de Segurança Pública: (16) 3947-3050
GCM: 153
Defesa Civil: 199
Bombeiros: 193
Polícia Militar: 190
Ouvidoria: 156
