Na sessão ordinária realizada no dia 13 de outubro, os vereadores da Câmara Municipal de Sertãozinho aprovaram, por maioria simples, o Projeto de Resolução nº 18/2025, de autoria do presidente da Casa, vereador Nilton Cesar Teixeira (Niltinho).

A proposta cria uma Comissão de Assuntos Relevantes destinada a acompanhar, junto ao Poder Executivo, os processos de contratação de artistas locais para apresentações em espaços públicos e festividades do Calendário Municipal de Eventos, tanto em Sertãozinho quanto no distrito de Cruz das Posses, garantindo o cumprimento das exigências legais.

A comissão será composta por cinco vereadores, designados por Ato da Presidência, e terá duração de 120 dias a partir da publicação da resolução. Entre suas competências estão:

Estudar e propor, em conjunto com o Executivo, orientações e medidas para facilitar a participação de artistas locais em eventos públicos;

Promover reuniões e debates nas dependências da Câmara para ampliar a discussão com os setores culturais;

Contribuir para a valorização dos talentos locais e para a dinamização da economia criativa no município.

A iniciativa tem como pano de fundo a constatação de que Sertãozinho possui uma ampla diversidade artística, mas muitos profissionais enfrentam dificuldades burocráticas para se adequar às normas exigidas em contratações públicas. A nova comissão buscará colaborar com o Executivo na construção de soluções que ampliem o acesso desses artistas aos palcos e eventos oficiais da cidade.

O projeto passou pelas comissões internas da Câmara, recebendo parecer favorável da Assessoria Jurídica e da Comissão de Justiça e Redação (CJR). Na votação em plenário, foi aprovado com 14 votos favoráveis e sem votos contrários.

Segundo o vereador Niltinho, “essa comissão será um importante canal de diálogo entre a classe artística e o poder público, garantindo que os talentos locais tenham mais oportunidades de se apresentar e gerar renda, fortalecendo também a cultura e a economia da nossa cidade”.