Com o objetivo de fortalecer a cena cultural e ampliar as oportunidades para os artistas da cidade, o vereador Nilton Cesar Teixeira (Niltinho) apresentou na Câmara Municipal a Indicação nº 153/2025, que sugere ao Executivo a elaboração de um projeto de lei para a criação de mecanismos de capacitação voltados aos artistas locais.

A proposta prevê a implantação do “Portal do Artista”, um programa prático e ágil destinado a orientar e capacitar administrativamente músicos, atores, dançarinos, artistas visuais e demais profissionais da cultura, para que possam se apresentar em eventos e espaços públicos mediante o recebimento de cachês.

De acordo com a indicação, as Secretarias Municipais de Cultura, Desenvolvimento Econômico e Administração — por meio do Departamento de Licitações — seriam responsáveis pela estruturação do projeto. O programa também prevê a criação de um Conselho Municipal do Artista, com representantes de diferentes segmentos culturais, que atuaria como elo entre a classe artística e o Poder Público, além de colaborar na elaboração de editais e políticas culturais mais justas e inclusivas.

Entre as ações previstas estão:

Oferecimento de oficinas, cartilhas e atendimentos especializados;
Orientações sobre regularização documental, emissão de notas fiscais e recolhimento de impostos;
Prioridade para artistas locais em chamamentos públicos;
Inclusão obrigatória desses profissionais no calendário festivo oficial do município, como aniversário da cidade, Carnaval, Virada do Ano e outros eventos culturais.

A proposta ainda destaca que, quando houver a contratação de artistas de renome nacional, os artistas locais deverão se apresentar na abertura dos eventos, com pagamento de cachê, fortalecendo a visibilidade dos talentos da cidade.

Segundo Niltinho, “Sertãozinho tem uma rica diversidade artística, mas muitos profissionais acabam ficando de fora por não conseguirem atender às exigências burocráticas. Com o Portal do Artista, queremos capacitá-los, valorizá-los e ampliar o acesso da população à cultura”.

A medida busca não só fortalecer a economia criativa local, mas também dinamizar o uso de espaços públicos como praças, a Prainha (Parque Ecológico), o Parque Linear e o Parque do Cristo, promovendo lazer, cultura e movimentando o comércio e o turismo.