Vereador Dr. Acácio solicita revisão de lei que proíbe instalação de circos e parques em terrenos públicos

Publicada em: 20/10/2025 08:02 -

Com o objetivo de fomentar o lazer, a cultura e o entretenimento acessível à população, o vereador Acácio Tobias (Dr. Acácio) apresentou um requerimento solicitando ao Poder Executivo informações sobre a possibilidade de reverter a Lei nº 350/2023, que atualmente proíbe a instalação de circos e parques em terrenos públicos municipais.

De acordo com a justificativa do autor, circos e parques desempenham um papel importante na oferta de lazer popular, especialmente para famílias de baixa renda e crianças, além de contribuírem para a movimentação econômica local, beneficiando o comércio e fortalecendo a cena cultural do município.

O parlamentar ainda argumenta que, por se tratarem de atividades temporárias e tradicionais, a cidade poderia adotar critérios específicos para o uso dos espaços públicos, garantindo segurança e organização, sem a necessidade de uma proibição total.

O requerimento busca abrir diálogo entre o Legislativo e o Executivo para avaliar alternativas que permitam o retorno responsável dessas atividades a Sertãozinho, conciliando o interesse público com a promoção da cultura e do lazer.

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